Medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos órgãos de proteção ao crédito - SCPC/Serasa); Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais); ações que visem a nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários), medidas destinadas ao cumprimento de contratos por ofertas de produtos ou serviços; e outras relacionadas às questões de consumo.

Atuação perante empregadores e trabalhadores.

Para Empresas (empregadores ou tomadores de serviços)

  • Elaboração de defesas e acompanhamento processual;
  • Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas;
  • Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (SRTE);
  • Alterações do contrato de trabalho;
  • Rescisão do contrato de trabalho;
  • Terceirizações;
  • Trabalhador cooperado;
  • Estabilidade no emprego;
  • Horas extras;
  • Trabalhador e doenças profissionais;
  • Insalubridade e periculosidade;
  • Elaboração de reclamações e defesas em juízo sobre relação de trabalho e afins, contratos de trabalho, cálculos, assessoria trabalhista, defesas administrativas, recursos em geral; 

Para trabalhadores empregados e prestadores de serviços

 Ressarcimento por:

  • Trabalho sem carteira assinada;
  • Terceirizações ilegais;
  • Aplicação da "justa causa" de forma indevida;
  • Pedidos de demissão forçados;
  • Jornadas de trabalho abusivas;
  • Fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença;
  • Horas extras não pagas;
  • Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade);

• Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações e contratos em geral;
• Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais: Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, danos morais e danos materiais;
• Ações indenizatórias para empresas, decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
• Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
• Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, entre outras;
• Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
• Responsabilidade civil;
• Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
• Ações de alimentos, divórcio, inventários judiciais e extrajudiciais, usucapião, entre outras;

Neste ramo, atuamos tanto na esfera judicial como na administrativa, realizando assessoria, planejamento trabalho em prol da concessão e revisão de benefícios previdenciários, como:
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria proporcional;
• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria compulsória;
• Pensão por morte;
• Auxilio doença;
• Revisão de benefício;
• Auxilio acidente, entre outros;